Jurista - Direção Nacional da ACAPO
Detalhe da Oferta:
A ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com mais de 30 anos de história, tem como missão representar os cidadãos com deficiência visual, em constante crescimento, dinamização e promoção de serviços especializados para assegurar um processo de reabilitação de pessoas com deficiência visual , pretende recrutar um Jurista para integrar a sua equipa na Direção Nacional da ACAPO:
Funções principais:- Prestar apoio jurídico às pessoas com deficiência visual em matéria de direitos das pessoas com deficiência;
- Prestar apoio jurídico aos serviços e aos órgãos, nacionais e locais, da Associação, incidindo sobretudo em matérias de direito das pessoas com deficiência, direito do trabalho, direito administrativo, contratação pública, arrendamento e similares;
- Elaborar, rever e validar minutas de contratos, regulamentos, entre outros;
- Analisar, do ponto de vista jurídico, assuntos que lhe sejam submetidos no âmbito das áreas de atuação da instituição, incluindo processos e propostas legislativas;
- Dirigir, supervisionar ou assegurar a tramitação de procedimentos disciplinares;
- Colaborar em assuntos da sua especialidade, assegurando a representação técnica da instituição sempre que necessário;
- Assegurar a interlocução com advogados/solicitadores externos para o tratamento de matérias que recaiam na esfera dos atos próprios dos advogados ou solicitadores.
- Forte sentido ético e de compromisso;
- Rigor, fiabilidade e sentido crítico;
- Disponibilidade para deslocações ocasionais, no país ou no estrangeiro;
- Licenciatura em Direito;
- Conhecimento da legislação nacional, europeia e internacional sobre deficiência e inclusão, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos relacionados;
- Experiência profissional relevante em contexto associativo, social ou de direitos humanos;
- Integração numa equipa comprometida com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual e com os valores da inclusão;
- Possibilidade de participar em projetos de impacto social a nível nacional e internacional;
- Horário flexível e possibilidade de teletrabalho;
- Contrato de trabalho sem termo;
- Plano de saúde após o período experimental;
- Parcerias de desconto com serviços de nutrição, psicologia, entre outros;
- Oportunidades contínuas de desenvolvimento profissional;
- Remuneração compatível com a função e experiência demonstrada.
Se se identifica com a nossa missão e está pronto para um novo desafio profissional, envie a sua candidatura. Junte-se a nós na construção de um futuro mais inclusivo para todos!
Caso preencha os requisitos para o recrutamento, solicita-se envio de currículo atualizado, certificado de habilitações e carta de motivação para o e-mail:
Mostrar Email >, até 15/02/2026. Só serão consideradas as candidaturas que cumpram os requisitos e enviadas para o e-mail indicado.